Propostas do Brasil para aumentar proteção a espécies de tubarão, raia e jacarandá são aprovadas na 17ª Conferência das Partes da Cites

Foto: Ibama

O Ibama participou da delegação que representou o Brasil na 17ª Conferência das Partes da Cites (Convenção Internacional sobre Comércio de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora), realizada de 24 de setembro a 5 de outubro em Joanesburgo, na África do Sul, que resultou na aprovação de propostas que favorecem a proteção ao tubarão-do-lombo-preto, ao tubarão-raposa, às raias do gênero Mobula e ao Jacarandá (gênero Dalbergia). Essas espécies passaram a integrar o Anexo II da convenção, que lista animais e plantas cujas licenças para importação e exportação estão sujeitas a um controle maior. A delegação brasileira também obteve aprovação de propostas para aumentar a efetividade da proteção a espécies ameaçadas presentes no anexo I da convenção, que proíbe a exploração na natureza de fauna e flora para comércio internacional.

Cerca de 3.500 participantes de 152 países debateram 62 propostas de emendas aos apêndices da CITES e mais de 90 documentos de trabalho. A conferência, que teve a participação do presidente sul-africano, Jacob Zuma, foi a maior realizada desde a entrada em vigor da convenção, em 1975.

A delegação brasileira foi composta por representantes do Ibama e dos ministérios das Relações Exteriores e do Meio Ambiente. No Instituto, a Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas é o ponto focal das atividades relacionadas à convenção e alguns de seus servidores são autoridades nacionais da Cites, com poder para emitir ou negar autorizações de exportação.

A participação nos debates e a articulação de consensos com outros países foram fundamentais para a aprovação das propostas apresentadas pelo Brasil, que ao final do evento foi eleito representante da América do Sul pelos próximos seis anos no Comitê Permanente da Convenção.

Fonte: Ibama