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| Foto: Ibama |
Na primeira apreensão, foram encontradas cerca de 1,7 tonelada de peixe-sapo (Lophius gastrophysus) e 12,5 toneladas de outras espécies, como congro-rosa (Genypterus brasiliensis) e merluza (Merluccius Hubbsi). Os responsáveis pela embarcação foram multados em R$ 297 mil por captura de peixe-sapo acima da quantidade permitida e por pesca sem permissão em profundidades superiores a 250 metros. Também foram apreendidas duas redes de arrasto. O caso foi encaminhado ao Ministério Público Federal, que poderá denunciar os infratores por irregularidades previstas na Lei de Crimes Ambientais.
Segundo o coordenador-geral de Fiscalização Ambiental do Ibama, Jair Schmitt, o grande volume de peixes-sapos apreendidos indica que a captura não ocorreu de forma involuntária e que os autuados teriam intenção de comercializar a espécie. Toda a movimentação do barco foi monitorada pelo Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (Preps), que indicou a atividade de pesca em áreas não autorizadas.
O peixe-sapo é uma espécie caracterizada como sobreexplotada, por sofrer exploração excessiva e não sustentável e apresentar valor comercial elevado. Para favorecer sua preservação, a legislação determina quantitativo máximo de nove embarcações na costa brasileira com autorização específica para realizar a pesca e que esse tipo de atividade aconteça somente em profundidades acima de 250 metros, além de limitar a captura da espécie, na condição de fauna acompanhante, a 5% do peso total do pescado.
Na última quinta-feira (02/02), agentes ambientais do Ibama apreenderam outras oito toneladas de peixes em Itajaí, além de 198 kg de camarão rosa. Na ocasião também foram encontradas 50 raias-chita (Atlantoraja castelnaui), espécie ameaçada de extinção, de acordo com a Portaria MMA 445/2014, que voltou a vigorar em 27/01 por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O proprietário recebeu uma multa de R$ 169.560,00 por operar com autorização irregular e outra de R$ 250 mil pelos espécimes ameaçados de extinção encontrados a bordo.
Segundo Paulo Maués, responsável pela fiscalização em Santa Catarina, boa parte da diminuição dos estoques se deve à pesca predatória. As operações neste ano serão feitas de forma coordenada entre os estados costeiros das regiões sul e sudeste, com maior apoio de agentes ambientais de outros estados. “As peixarias também estão em nosso foco, faremos ações regulares para aplicar a Portaria 445/2014, que trata das espécies ameaçadas de extinção, como garoupa, raias e cações”, disse Maués.
Toda a mercadoria apreendida nas duas últimas semanas em Itajaí foi doada ao Programa Mesa Brasil, do Serviço Social do Comércio (Sesc), em Florianópolis, Blumenau e Joinville. Em 2016, 111 toneladas de pescado recolhidas pelo Ibama no mesmo município também foram repassadas ao programa de segurança alimentar do Sesc. De acordo com Schmitt, será firmado Acordo de Cooperação Técnica com o Sesc para estender a parceria a todo o território nacional.
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