Período de chuvas provocou situação de emergência em 27 municípios do Rio Grande do Sul

Divulgação/Defesa Civil do Rio Grande do Sul

A situação de emergência em 27 municípios do Rio Grande do Sul foi reconhecida, nesta quarta-feira (9), pelo Ministério da Integração Nacional. A medida, publicada no Diário Oficial da União, permitirá que os municípios solicitem apoio para ações de resposta à população e recuperação de áreas danificadas.

O reconhecimento federal é decorrente do intenso período de chuvas que atingiu o estado e provocou vendavais, chuvas de granizo, enxurradas, inundações e deslizamentos de solo.

A medida tem vigência por 180 dias, a partir da data de publicação no Diário Oficial.

Os municípios afetados são: Bom Princípio, Bom Progresso, Candelária, Catuípe, Ciríaco, Crissiumal, David Canabarro, Eldorado do Sul, Gentil, Getúlio Vargas, Ivoti, Jaguari, Liberato Salzano, Marcelino Ramos, Miraguaí, Montenegro, Nova Bassano, Pantano Grande, Pareci Novo, Santo Antônio do Palma, São Domingos do Sul, São Gerônimo, São Sepé, São Sebastião do Caí, Tenente Portela, Tuparendi e Vila Maria.

Resposta e recuperação

As ações de resposta compreendem socorro, assistência às vitimas e restabelecimento de serviços essenciais. São medidas que objetivam o atendimento à população.

Já as ações de recuperação são voltadas à reconstrução de áreas danificadas.

Para ter acesso a recursos com essa finalidade, o município com reconhecimento federal de situação de emergência deve apresentar um plano de trabalho no prazo de 90 dias, contados desde a ocorrência do desastre, conforme o disposto na Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012.

Confira a portaria.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Integração