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| Foto: Ibama |
O Ibama e a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) realizaram na última quinta-feira (01/09), em Paulo Afonso (BA), reunião pública para discutir o processo de licenciamento do Complexo Hidrelétrico de Paulo Afonso. O evento reuniu cerca de 200 pessoas, entre autoridades públicas e representantes da comunidade, para apresentar o trabalho que vem sendo realizado e receber sugestões para a definição das condicionantes da Licença de Operação (LO).
A escassez hídrica na bacia do São Francisco foi amplamente debatida na reunião. Desde 2013, os empreendimentos da Chesf no rio São Francisco têm operado com vazões defluentes menores que a estabelecida no licenciamento ambiental. Atualmente, a vazão defluente mínima autorizada pelo Ibama e pela Agência Nacional de Águas (ANA) é de 800 metros cúbicos por segundo e já está em análise novo pedido de redução de vazão, desta vez para 700 metros cúbicos por segundo.
Representantes da comunidade aproveitaram a oportunidade para pedir a continuidade do Plano de Ação Socioambiental (PAS), desenvolvido nos municípios da área de influência do empreendimento como condicionante estabelecida pelo Ibama. Participantes do programa relataram experiências bem-sucedidas do PAS e elogiaram os resultados alcançados.
Perspectivas de trabalho do Ibama no rio São Francisco
Após a realização da reunião pública, a equipe técnica do Ibama, composta por técnicos dos núcleos de licenciamento ambiental de Recife (PE), Aracaju (SE), Maceió (AL) e Salvador (BA), consolidará as contribuições dos participantes em parecer final, que servirá de base para a emissão da LO do Complexo Hidrelétrico de Paulo Afonso.
O Instituto também prevê a realização de reuniões públicas nos municípios vizinhos aos reservatórios de Itaparica e Sobradinho para a renovação das licenças de operação destes empreendimentos.
O acompanhamento e a avaliação das condicionantes e programas socioambientais deve ser intensificado com a descentralização dos processos de licenciamento para as superintendências da região, aumentando a frequência de vistorias e reuniões com o empreendedor.
A realização de reuniões públicas faz parte da estratégia de aproximação do Poder Público com as comunidades direta e indiretamente impactadas pelos empreendimentos instalados no rio São Francisco para facilitar o intercâmbio de informações sobre a gestão ambiental destes empreendimentos.
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