Ministério da Saúde |
O Ministério da Saúde liberou, ao todo, R$ 5,1 milhões para construção, ampliação ou reforma de quinze Unidades Básicas de Saúde (UBS) em oito Estados. A portaria nº 199, publicada no Diário Oficial da União, habilita as propostas a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS), uma das estratégias do governo federal para a estruturação e o fortalecimento da atenção básica, principal porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Ao todo, são oito propostas para construção de unidades, ao custo de R$ 4,08 milhões, nos Estados de Alagoas (AL), Amazonas (AM), Distrito Federal (DF), Minas Gerais (MG), Rio de Janeiro (RJ) e Santa Catarina (SC). Existem ainda cinco propostas de ampliação de UBS, ao custo de R$ 670,5 mil, em Minas Gerais (MG) e no Maranhão (MA), e duas propostas de reforma de unidades localizadas em Alagoas (AL) e no Rio de Janeiro (RJ), com investimento previsto de R$ 403,5 mil. Os recursos serão repassados aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde por meio do Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde e do Bloco de Atenção Básica em Saúde de cada região contemplada.
Requalifica
O objetivo é melhorar as unidades de saúde já existentes e possibilitar a construção de novas unidades para ampliar o atendimento à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde já destinou R$ 5,6 bilhões para construção e ampliação de 26 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) em mais de 5 mil municípios brasileiros.
Criada em 2011, a iniciativa permite que sejam firmadas parcerias com os municípios para que os gestores locais possam estruturar seus postos de saúde e oferecer melhor atendimento à população. O Ministério da Saúde tem como prioridade o fortalecimento da atenção básica, principal porta de entrada dos cidadãos no Sistema Único de Saúde (SUS), com capacidade para solucionar até 80% dos problemas de saúde da população.
Fonte: Ministério da Saúde
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