Começa o debate sobre a atualização do Código de Meio Ambiente do Recife

Foto: Lu Streithorst/PCR

Mais de 140 pessoas, entre representantes governamentais, sociedade civil, estudantes e especialistas, participaram, nesta sexta-feira (26), do primeiro dia de debates sobre a elaboração da nova Política Ambiental do Recife. O auditório que abrigou o seminário de abertura, no Museu da Cidade (Forte das Cinco Pontas) ficou lotado. Todos queriam acompanhar de perto as palestras e o início da consulta pública que a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade está realizando. A iniciativa tem o objetivo atualizar o Código de Meio Ambiente e Equilíbrio Ecológico, Lei Municipal Nº 16.243, em vigor desde 1996.

“Esse seminário vai nos permitir, a partir de tudo que já construímos, atualizar nossos conceitos e nossa visão prática em termos de sustentabilidade ambiental. Além disso, em conexão com as demais políticas públicas, poderemos trabalhar mais e melhor por uma cidade fisicamente organizada, economicamente progressista, justa e sustentável do ponto de vista ambiental”, frisou o vice-prefeito, Luciano Siqueira, que compôs a mesa do evento.

O código é a principal legislação ambiental da cidade, responsável por definir as regras de preservação das áreas verdes, aliado ao desenvolvimento econômico e urbano, assim como as normas e instrumentos ambientais usados pelo poder público. “A atualização do nosso Código visa garantir o equilíbrio ambiental e preparar a cidade para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas. Por isso, nossos debates vão dialogar com os planos de desenvolvimento urbano, resíduos sólidos, drenagem e outros. Se não fosse assim, estaríamos aquém dos desafios que futuro nos coloca”, reforçou a secretária de Meio Ambiente, Cida Pedrosa.

O planejamento visando a ações de sustentabilidade e resiliência também foi a tônica da palestra do consultor ambiental Cláudio Langone, no seminário. Para ele, as cidades devem assumir um protagonismo nas atividades relacionadas ao aquecimento global. “O setor ambiental, cada vez mais, tem o desafio de combinar a execução das políticas de suas responsabilidades, com o papel de elaboração de políticas transversais que possam auxiliar o conjunto do governo na construção de novos rumos de sustentabilidade para as cidades. O Recife está atualizando sua política. É um momento importante de reflexão e pode se constituir em uma referência nacional”, observou Langone.

Para efetivar a ouvida do público, ainda serão realizadas mais quatro oficinas, sendo duas destinadas à sociedade civil e o restante aos representantes de órgãos governamentais. Os encontros acontecem nos dias 01,02, 07 e 09 de março. Todos no auditório do Instituto JCPM de Compromisso Social, no Shopping RioMar. A ideia é que eles possam desenvolver e apresentar propostas junto ao corpo técnico da secretaria e aos especialistas contratados para esse trabalho.

Nas oficinas, os debates vão abordar cinco temáticas: Educação Ambiental; Gestão Territorial; Áreas Protegidas; Saneamento Ambiental; e Controle Ambiental. Dentro disso, serão tratadas as perspectivas do equilíbrio ecológico (relação harmônica entre os diversos seres vivos e o ar, água e solo que propiciam a existência do sistema) e da resiliência (capacidade do sistema voltar ao seu equilíbrio após distúrbios climáticos ou influência humana).

Confira o calendário completo das oficinas

01/03 – das 8h30 às 13h - 1ª Oficina com conselheiros do COMAM e de movimentos sociais.
02/03 - das 8h30 às 13h - 1ª Oficina com gestores públicos.
07/03 – das 8h30 às 13h - Oficina de encerramento com conselheiros do COMAM e de movimentos sociais.
09/03 - das 8h30 às 13h - Oficina de encerramento com gestores públicos.
Local: Instituto JCPM de Compromisso Social, no Shopping RioMar.

Fonte: Prefeitura de Recife