O Ibama multou responsável pelo derramamento de 4,5 mil litros de diesel no litoral do RN

Foto: Ibama

O Ibama multou o proprietário de embarcação que naufragou no litoral do Rio Grande do Norte no último dia 23/12, derramando cerca de 4,5 mil litros de óleo diesel nas proximidades dos Parrachos de Maracajaú, polo turístico da região. O empresário foi autuado por não instalar barreiras de absorção de óleo em torno da embarcação, por omitir informações no Cadastro Técnico Federal (CTF) – banco de dados usado em ações de controle, fiscalização e licenciamento dos órgãos ambientais – e por deixar de apresentar os Relatórios Anuais Obrigatórios do CTF referentes a 2014 e 2015. O infrator também foi autuado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) por causar dano à Unidade de Conservação. Somadas, as multas aplicadas pelo Ibama e pelo órgão estadual chegam a R$ 122,5 mil.
No último dia 04/01, o Ibama determinou por notificação que o empresário apresentasse planos para retirada da embarcação e do óleo derramado, com os respectivos cronogramas de execução. O prazo terminou nesta segunda-feira (09/11) sem que qualquer solução fosse proposta.

Os Parrachos de Maracajaú ficam localizados na Área de Proteção Ambiental Recifes de Corais (Aparc), criada em 2001 para preservar a biodiversidade e controlar atividades como ecoturismo, mergulho e pesca na região marinha que abrange a faixa costeira dos municípios de Maxaranguape, Rio do Fogo e Touros, no Rio Grande do Norte.

A embarcação Cardoso CII, que tinha autorização para pesca de atum, naufragou no dia 23/12/2016, próximo a Maracajaú, derramando cerca de 4,5 mil litros de óleo diesel marítimo no litoral potiguar. O combustível, derivado de petróleo, forma uma película sobre a água que pode resultar na diminuição dos níveis de oxigênio e iluminação, afetando o comportamento de organismos que são a base da cadeia alimentar, além de contaminar diversas espécies.

O Ibama e a Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam), da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, acompanham diariamente no local os desdobramentos do naufrágio.

A Marinha apura as causas do acidente.

Fonte: Ibama