Brasil participa de debate internacional sobre lixo marinho

Imagem ilustrativa - Foto: Pixabay

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) participou de workshop sobre a situação do lixo marítimo em Bremen, na Alemanha. O evento "Ampliando a ação do G7 no combate ao lixo marinho" reuniu os países que integram o G7 em 25 e 26 de outubro. 

A convite do Ministério Federal do Meio Ambiente, Infraestrutura e Segurança Nuclear alemão (BMUB), o gerente de Gerenciamento Costeiro do MMA, Regis Pinto de Lima, e o analista ambiental Salomar Mafaldo participaram do evento que reuniu três países do grupo do G20: Brasil, África do Sul e Indonésia.

“Durante dois dias, 47 especialistas discutiram uma forma de estender o plano de ação de combate ao lixo no mar, que hoje já está em execução nos países do G7, diante da constatação de que o problema afeta de forma global os oceanos”, afirmou Regis Lima. 

A presença do lixo que chega nos oceanos vindos do continente, segundo explicou, é um dos principais problemas que afetam a biodiversidade marinha (peixes, aves, tartarugas, golfinhos, baleias), a pesca, o turismo, o lazer e a recreação, além da saúde humana.

Regis Lima afirmou que o Brasil participou ativamente dos debates e agora o assunto será levado ao ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, para que o MMA possa liderar esta agenda ambiental, social e econômica.

“Nesse sentido, estamos propondo a realização do 1º Seminário Nacional sobre o Lixo no Mar em 2017, envolvendo os governos federal, estaduais, municiais, pesquisadores, empresários, terceiro setor e a sociedade como um todo com o objetivo de elaborar a estratégia brasileira nesse assunto”, adiantou o gerente.

Resíduos

Esta agenda é considerada prioritária pela gerência do MMA, diante da falta de informações sobre o lixo no oceano, já que somente existem pesquisas pontuais ao longo da costa brasileira. “O continente produz cada vez mais resíduos que são lançados no mar, alguns microscópicos, como o plástico, e que acabam entrando na cadeia alimentar de peixes, crustáceos e mamíferos, sendo ingeridos depois também pelas pessoas”, alertou Regis Lima.

Ele reconhece que se trata de uma iniciativa complexa, mas essencial para que o País tenha um retrato da presença do lixo no Oceano Atlântico. “Será fundamental mapear em que locais o lixo está mais concentrado, o tipo de lixo, a contaminação que está causando e como iremos tratar o problema”, disse o gerente do MMA.

Lei do Mar

Regis Lima lembrou que o ministro do Meio Ambiente, como parlamentar e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, após uma ampla discussão com a sociedade civil, apresentou em 2013 o projeto de lei 6969, conhecida como Lei do Mar.

De acordo com a justificativa do projeto, a zona costeira, hoje abriga inúmeras atividades econômicas com potencial de degradação ambiental e poluição. Entre essas múltiplas atividades, muitas possuem um potencial poluidor significativo, como as atividades portuária, petrolífera e química, a agricultura, a pecuária, a pesca, o turismo e o desenvolvimento urbano. 

A Lei do Mar propõe uma gestão costeira que cumpra seus objetivos, como o da “incorporação da dimensão ambiental nas políticas setoriais voltadas à gestão integrada dos ambientes costeiros e marinhos, compatibilizando-as com o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro – PNGC”.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente (MMA)