Brasil manterá compromissos do Acordo de Paris

Em reunião com a sociedade civil nesta quarta-feira (18), o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, assegurou que o governo federal manterá o o compromisso brasileiro com as metas do Acordo de Paris, um compromisso mundial para cortar as emissões de gases de efeito estufa e, assim, frear as mudanças do clima. Além disso, uma equipe técnica do ministério participa, na Alemanha, de uma conferência sobre o tema.

A agenda climática está entre as prioridades do ministro. No próximo dia 8, a Frente Parlamentar Ambientalista, coordenada anteriormente por Sarney Filho, dará início a uma campanha para a ratificação do Acordo de Paris. Aprovado pela comunidade internacional, o Acordo precisa ser transformado em lei para começar a valer em território brasileiro.

Meta

O compromisso do País perante as Nações Unidas é reduzir as emissões em 37% até 2025, com indicativo de cortar 43% até 2030. Ambos os percentuais são relativos aos níveis de emissões de gases de efeito estufa registrados em 2005.

A meta faz parte da Pretendida Contribuição Nacionalmente Determinada (iNDC, na sigla em inglês) do Brasil. Juntas, as iNDCs do Brasil e dos demais países devem ser capazes de manter o aumento da temperatura média global a bem abaixo de 2ºC em relação aos níveis pré-industriais e garantir esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5ºC.

Liderança

A liderança brasileira nessa agenda segue com a participação de equipe técnica do MMA em conferência da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), que ocorre em Bonn, na Alemanha, até a próxima semana. O encontro reúne os países signatários da UNFCCC para regulamentar pontos específicos do Acordo de Paris.

Com a validação do Congresso Nacional, o Brasil vai acelerar a implementação do Acordo de Paris. Para que o Acordo comece a vigorar, é necessária a ratificação de pelo menos 55 países responsáveis por 55% das emissões mundiais de carbono. Até agora, no entanto, 16 nações responsáveis por 0.03% das emissões concluíram o processo.

Concluído em dezembro de 2015, na 21ª Conferência das Partes (COP 21) da UNFCCC, o Acordo de Paris:

Busca limitar o aumento da temperatura média global a bem abaixo de 2°C em relação aos níveis pré-industriais e empreender esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C;

Para isso, estabelece o processo que apresenta as contribuições nacionalmente determinadas (iNDCs), com metas individuais de cada país para a redução de emissões de gases de efeito estufa. No caso do Brasil, o objetivo é reduzir 37% até 2025 e 43%, até 2030;

Com intuito de aumentar a ambição dessas metas, cria um mecanismo de revisão a cada cinco anos dos esforços globais para frear as mudanças do clima;

Promove o financiamento coletivo de um piso de US$ 100 bilhões por ano para países em desenvolvimento, considerando suas necessidades e prioridades.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente